Câmara Municipal

Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 11/04/2023 16h32
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 21/04/2023 — última modificação 21/04/2023 15h06
Localizado em Leis
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 11/04/2023 16h31
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 11/04/2023 16h32
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 11/04/2023 16h32
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 11/04/2023 16h32
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 22/05/2023 10h29
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Transparência: por Interlegis — última modificação 11/04/2023 16h32
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Estrutura: por Interlegis — última modificação 12/07/2023 12h48
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em Sobre a Câmara
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 12/07/2023 12h38
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara

Próximos 1 itens » [1] 2

Resultado da busca por lei